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Quem pode criar uma Organização?

... para trabalhadores 

e actividades de teor sexual...

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Qualquer conjunto de pessoas que se reúna com interesses comuns, pode constituir uma organização. 

Muitas vezes, grupos de moradores, pessoas da mesma profissão ou amigos com projectos comuns encontram na criação duma associação/organização a forma de se fazerem representar publicamente.

Normalmente, estas organizações são desenvolvidas sem fins lucrativos e quando os sócios pretendem ter lucro económico optam antes pela criação de uma sociedade.

ter sexo é uma necessidade física e mental

não regulamentar ou criminalizar 

as actividades de teor sexual...

...é também negar o desejo biológico sexual

A falta de um quadro jurídico para proteger 

os trabalhadores do sexo e atividades relacionadas 

torna-os vulneráveis, 

uma vez o trabalho sexual não é considerada uma profissão, 

é impossível estipular um contrato de trabalho 

para a prática desta atividade.

 é negar a qualquer cidadão 

o direito de ser e de se sentir, humano, de ter instinto e

 de ser animal

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Uma Organização ou Fundação para 

"Trabalhadores e Actividades de Teor Sexual" 

significa:

Um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente.

Esta organização/fundação, tem finalidade pública, 

e objectiva actuar em diversas áreas, tais como:
saúde, educação, desenvolvimento sustentável, 

assistência social, combate à pobreza, 

entre outras...

Será sempre caracterizada por ações de solidariedade 
no campo das políticas públicas 

e pelo legítimo exercício de pressões políticas

em proveito de populações excluídas 

das condições de cidadania.

Funções principais 

Uma  ONG/ Fundação possui  funções importantes, pois os  seus serviços chegam a locais e situações em que o Estado é pouco presente.  

Muitas vezes as ONGs / Fundações trabalham em parceria com o Estado o que normalmente é o ideal.

Como conseguem recursos 

Uma ONG (quando séria) pode complementar o trabalho do Estado e receber financiamentos ou doações, obter recursos através de financiamento de empresas privadas, venda de produtos e da população em geral (através de doações).

Grande parte da mão-de-obra que actua nas ONGs é formada por voluntários.

... para trabalhadores 

e actividades de teor sexual...

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Esta organização, tem por finalidade, 

a criação de uma fundação com os mesmos estatutos 

de prestar apoio, assistência, 

formação e orientação a 

trabalhadores e actividades de teor sexual, 

o que consistirá principalmente em:

I - defender os direitos e legítimos interesses de seus associados, bem como melhores condições de trabalho e de vida para a comunidade que representa;

II- facilitar a interferência dos associados nas acções legislativas e executivas, participando directa ou indirectamente na elaboração de projectos de lei, no sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade;

III- propiciar a ampliação da organização comunitária, a fim de que os associados possam participar de forma mais efetiva da adoção de políticas institucionais de desenvolvimento sustentável ;

IV- defender as atividades empresariais dentro de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho;

V-desenvolver medidas, ações e projetos que visem assistir e fortalecer os seus associados, a livre empresa e a comunidade;

VI- promover cursos, palestras, seminários e debates, buscando formular e sistematizar propostas que atendam às necessidades da população abrangida pela associação;

VII-buscar os melhores caminhos para o desenvolvimento;

VIII- defender o meio ambiente, a qualidade de vida, a cidadania e os direitos humanos;

IX- interagir e relacionar-se com outras entidades congêneres;

... para trabalhadores 

e actividades de teor sexual...

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